PREFÁCIO
Por Míriam Leitão
A Operação Lava Jato completava o primeiro aniversário. Fazia bastante barulho, mas ainda estava no começo. Para se ter uma ideia, Marcelo Odebrecht ainda não havia sido preso. Foi quando eu peguei um avião e fui a Curitiba para conhecer um procurador do qual o país começava a falar. Ele já participara de coletivas, mas essa era a primeira vez que era o único entrevistado em um programa jornalístico.
Deltan Dallagnol me impressionou. Claro, direto, técnico. Foi quando o ouvi falar pela primeira vez a frase que depois se tornou sua marca: “Quem rouba milhões mata milhões.” Na entrevista, ele fez a ligação entre o que era tirado dos cofres públicos e a escassez de recursos para os serviços que o Estado tem que prestar à população. Alguém pode achar que é frase de efeito. Mas é fato.
O procurador Deltan Dallagnol é um cidadão engajado na causa do combate à corrupção e um profissional com conhecimento técnico de casos de fracasso e sucesso nessa empreitada. Na primeira entrevista, e em outras conversas que se seguiram, ele mostrou que havia estudado o que dera certo nos países bem-sucedidos na luta contra a corrupção, e como e por que outros fracassaram. Tinha uma abordagem universal do tema, mostrando comprometimento com a causa mas também uma objetividade cirúrgica de como tratar a doença.
Deltan e outros integrantes da Lava Jato me fazem lembrar alguns profissionais dedicados a buscar soluções para os males do Brasil que conheci ao longo da minha carreira. Os primeiros contatos que tive na PUC do Rio com professores que estudavam a inflação brasileira me marcaram pela objetividade técnica com que tratavam o tema. Eles aplicavam o que tinham aprendido em estudos de caso de hiperinflação em outros países e desenvolviam ferramentas para lidar com o problema que nos atormentava. Foram os economistas da PUC que fizeram o Plano Real. Também me recordo das primeiras conversas com cientistas sociais, principalmente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), sobre políticas públicas eficientes no combate à pobreza brasileira. Ou ainda dos especialistas que conheci em viagens à Amazônia e que, armados de informações de satélites e computadores, lutavam contra o desmatamento.
O Brasil sofre com problemas imensos, mas tem gerado as sementes que levam às soluções. Seria inútil se Deltan fosse um caso isolado, mas a força–tarefa da Lava Jato, o Ministério Público como um todo, a Polícia Federal e a Justiça Federal têm demonstrado, neste caso, contar com funcionários públicos extremamente eficientes e dedicados às missões que lhes são confiadas. O Brasil é um país de agenda repleta de tarefas difíceis.
Uma delas é o combate à corrupção. Neste livro, o leitor conhecerá melhor o jovem procurador, o trabalho da Lava Jato visto por dentro e os descaminhos do Brasil. Há muito que aprender na sua leitura. Ele vai pontuando as histórias com as razões que levaram à elaboração de cada uma das 10 Medidas Contra a Corrupção propostas pelo Ministério Público. Como se sabe, elas tiveram forte apoio popular e enfrentaram no Congresso um ataque violento.
Deltan começa o livro contando as falhas do sistema judicial brasileiro que fizeram com que inúmeros casos bem apurados pelo MP não levassem à punição dos responsáveis. No caso Banestado, por exemplo, dos 684 acusados, sete foram presos após o fim do processo, 1,9%. Apenas os colaboradores foram punidos. Histórias sucessivas de fracassos mostram as múltiplas brechas pelas quais os acusados podem fugir da punição no Brasil. É de desanimar.
E foi o que quase aconteceu com o autor. “O que fazer? Eu poderia me tornar um burocrata. Bater carimbos e receber meu salário no fim do mês. Desistir não era uma opção ruim.” Quando veio esse sentimento, que deve visitar inúmeros bons profissionais do setor público, ele resolveu estudar mais. Ao mergulhar em comparações internacionais, nos seus estudos em Harvard, Deltan se dá conta das muitas jabuticabas do Brasil. Nos Estados Unidos, por exemplo, “os políticos não têm foro privilegiado e são julgados como qualquer cidadão”.
Convidado por uma colega do MP, Letícia Martello, para o desafio de assumir a coordenação de uma investigação que parecia pequena, sobre doleiros do Paraná, ele reluta. Aceita depois de ter certeza de que haverá uma força-tarefa.
O leitor e a leitora poderão constatar como o Ministério Público viu cada momento em que a operação poderia ter fracassado. Ela é a semente que pode germinar, mas nada está garantido ainda. Ao dar os detalhes, os momentos de tensão, os grandes números, o livro ajuda a formar a consciência da força e da fragilidade da operação. A Lava Jato não é uma ameaça à política nem às empresas. Ela tem como alvo a forma corrupta de fazer política e a maneira distorcida de negociar contratos entre o setor público e o setor privado. “O mito de que o combate à corrupção prejudica a economia precisa ser derrubado de uma vez por todas”, escreve o autor.
Como jornalista de economia, endosso a frase. No meio da crise que nos deprimiu nos últimos anos, é preciso não perder de vista que a corrupção, esta, sim, é a inimiga. Ela leva, entre outros desvios, à deliberada má gestão, produzindo mais prejuízos até do que o dinheiro que foi desviado. Basta ver um único caso de um navio-sonda contratado sem necessidade que ficou pagando multa de 500 mil dólares ao dia. Ou o da refinaria que custaria 2,5 bilhões de dólares e acabou custando 20 bilhões.
O livro que você tem nas mãos conta momentos decisivos e difíceis da Lava Jato. A primeira delação, o estarrecimento dos procuradores diante da enormidade do que era dito pelos colaboradores, os riscos enfrentados e os momentos em que os investigadores ficaram expostos a ataques, como no caso da coletiva sobre a acusação a Lula.
Nas investigações atuais não basta usar o velho truque “siga o dinheiro”, porque “as modernas técnicas de lavagem simplesmente apagam as pegadas das transações financeiras”. Por isso, há um trabalho imenso sendo feito na análise dos 30 milhões de documentos apreendidos e que ocupam 1,2 milhão de gigabytes. Ao todo, 18 milhões de operações bancárias estão sendo avaliadas, envolvendo 1,2 trilhão de reais.
Os números da Lava Jato são todos espantosos. A operação não acabou, mas já nos levou muito além do que qualquer pessoa no Brasil imaginava, inclusive os investigadores. Hoje a Lava Jato é famosa internacionalmente. Virou caso de estudo. Este livro, contado por um dos protagonistas da operação, nos ajuda a entender a dimensão do que está acontecendo diariamente diante dos nossos olhos. Permite a quem o lê ter esperança lúcida e bem informada. A Lava Jato, conclui o autor, não vai mudar o Brasil, mas é “uma janela de oportunidade”. Boa leitura.
INTRODUÇÃO
Este livro oferece uma perspectiva pessoal de quem luta contra a corrupção de dentro do sistema. Você vai descobrir os muitos obstáculos que, como procurador da República, encontrei ao longo do caminho e que, quase sempre, asseguraram a impunidade em crimes do colarinho branco. Entre as dificuldades que enfrentei estão a demora, a anulação de casos, a prescrição, as penas baixas, os indultos, o foro privilegiado, o excesso de recursos, a ausência de criminalização do enriquecimento ilícito e a falta de instrumentos aptos a recuperar o dinheiro desviado. Seria muito bom se apenas os meus casos tivessem fracassado, mas esse é um problema generalizado, fruto de um sistema de Justiça deficiente.
O sistema é tão bem-feito para não funcionar que a Operação Lava Jato é uma exceção que confirma a regra. O esforço e a qualificação de uma multidão de agentes públicos que trabalharam na investigação foram essenciais, mas ela não existiria sem uma série de coincidências improváveis. Você acompanhará como, a partir do ponto de vista de alguém que atua no caso, a operação avançou, num ambiente conturbado, alicerçada em um novo modelo de investigação. Verá, ainda, como esse caso dimensionou o tamanho da corrupção no Brasil.
Tem coisas na vida que nos chocam tanto que é impossível ficar parado. O impacto que a corrupção representa na vida de milhões de brasileiros é fonte de constante indignação. Essa foi minha razão para escrever este livro. A diminuição dos índices de corrupção depende de reformas, como a do sistema político e a do sistema de Justiça Criminal. E a realização das reformas depende de nós.
Nessa direção, para fechar as brechas da lei que proporcionam, em regra, a impunidade de corruptos e corruptores, estive à frente, junto com outros colegas do Ministério Público, da elaboração das propostas legislativas que ficaram conhecidas como 10 Medidas Contra a Corrupção. À medida que conto histórias de sucesso e fracasso na luta contra a impunidade, apresento ao fim de cada capítulo a ideia básica de uma medida que melhora a atuação da Justiça contra réus de colarinho branco. Por isso, elas não são apresentadas na ordem em que aparecem no projeto original.
É possível que existam alternativas àquelas que formulamos, inclusive melhores, para desatar os nós do sistema de Justiça Criminal. Nesse caso, é importante que sejam apresentadas, pela sociedade e pelo Congresso, sob pena de continuarmos com um sistema disfuncional.
Além de avançar, é preciso não retroceder. À medida que a Lava Jato avança sobre os círculos do poder, é natural que haja reações com ataques ao Judiciário e ao Ministério Público ou com a intenção de drenar a legislação anticorrupção para lhe retirar a pequena efetividade que tem. Só o exercício da cidadania pode garantir que o Brasil saia da Lava Jato andando para a frente.
É importante ressaltar que apresento aqui a minha visão dos fatos como procurador da República, com base em informações que são públicas e sempre respaldado pela ampla cobertura que a imprensa tem feito sobre a Lava Jato e as 10 Medidas. Em nenhum momento minhas avaliações pretendem condenar ou absolver ninguém. Convém observar que um juiz só condena criminalmente alguém quando existem amplas provas dos crimes, e nosso Direito exige o esgotamento de todos os recursos para que alguém seja considerado culpado. Por isso, a referência a condenações, em todo este livro, deve ser compreendida como uma alusão ao julgamento de primeira instância, sujeito a recursos.
Embora os processos da Lava Jato ainda estejam longe de chegar ao fim, acredito que este é o momento propício para mobilizar a sociedade na luta contra a corrupção. Esperar poderia significar perder a janela de oportunidade que a operação criou ao abrir os olhos da população para a dimensão do problema. Este livro é parte desse esforço, principalmente para que as investigações continuem avançando.
Apesar do contra-ataque do sistema corrupto, continuo acreditando que o Brasil tem saída. O que você tem nas mãos é um convite para percorrer uma jornada contra a corrupção que está apenas começando. Cabe a nós, juntos, escrever o desfecho desta história.
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